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Bolsonaro edita decreto e libera mais atividades de ocupação durante a quarentena

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que libera mais profissionais a trabalharem no período de quarentena, entre elas estão atividades religiosas e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

No entanto, segundo o texto publicado nesta quinta-feira, 26, no "Diário Oficial da União", o funcionamento da "atividade religiosa de qualquer natureza" deverá obedecer às "determinações do Ministério da Saúde".O decreto de Bolsonaro também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

• Lotérica;
• Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
• Produção, distribuição e comercialização de petróleo;
• Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus;
• Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas;
• Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo banco central do Brasil;
• Fiscalização do trabalho;
• Atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social;
• Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei;
• Outras prestações médico-periciais da carreira de perito médico federal indispensáveis;
• Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do sistema financeiro nacional e do sistema de pagamentos brasileiro.

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