Blog

23 Out 2020

BENEFÍCIOS GARANTIDOS POR LEI PARA PACIENTES COM CÂNCER

O Outubro Rosa é um mês pensado justamente para discutir e disseminar informações acerca de uma dessas doenças, o Câncer...

19 Out 2020

Você sabe quais são todos os Direitos dos Portadores de Câncer?

Mês de outubro é quando falamos com mais ênfase da necessidade e importância da prevenção do câncer de mama. Mas muit...

16 Out 2020

Fisioterapia nas Empresas

A RESOLUÇÃO Nº465, de 20 de maio de 2016, resolve quanto a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho. Desta...

16 Out 2020

Perícia Fisioterapêutica

A perícia fisioterapêutica está firmada no decreto lei 938 de 1969 que provê sobre as profissões de fisioterapeuta e ter...

12 Out 2020

Dia do Fisioterapeuta

Amanhã comemora-se o dia dos profissionais da Fisioterapia e nessa semana vamos falar sobre a necessidade deles dentro d...

09 Out 2020

Como proceder com as limitações dos idosos no ambiente de trabalho?

Segundo a Organização Mundial de Saúde é considerada idosa qualquer pessoa a partir de 60 anos de idade, mas vale lembra...

07 Out 2020

Afinal, qual a idade máxima para ingressar no Serviço Público?

Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público. O est...

05 Out 2020

Idoso: Você sabia que existe estabilidade pré-aposentadoria?

Primeiramente é curioso destacar que a OMS em 1963 fez uma divisão das faixas etárias, considerando meia idade: 45 aos 5...

02 Out 2020

Como diminuir a incidência das doenças laborais e prevenir litígios?

Como diminuir a incidência das doenças laborais e prevenir litígios? Quando se trata de diminuir a incidência, ou sej...

28 Set 2020

Doença Ocupacional

A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a enfermi...

24 Set 2020

A deficiência física no trabalho

Com o embalsamento da neurociência é comprovado o benefício é para ambos os lados, tanto o empresário e o trabalhador, p...

23 Set 2020

Modificações no ambiente para a efetiva inclusão nas empresas

O Fisioterapeuta é profissional de primeiro contato que tem um olhar global sobre o ser humano e os movimentos que o cor...

21 Set 2020

Pessoa Portadora de Deficiência e os Direitos Trabalhistas

Hoje comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência e por isso essa semana vamos falar sobre este...

18 Set 2020

Como prestar serviço público estando em Home Office?

COMO PRESTAR SERVIÇO PÚBLICO ESTANDO EM HOME OFFICE Home Office, o termo conhecido para escritório em casa. Em outras...

18 Set 2020

Nota Técnica do MPT sobre Home Office

NOTA TÉCNICA 17/2020 DO GT NACIONAL COVID-19 e do GT NANOTECNOLOGIA/2020 Nota Técnica para a atuação do Ministério Púb...

16 Set 2020

Home Office - Dicas de Ergonomia

Nos tempos atuais, muitos tiveram a necessidade de trazer o escritório para dentro de casa, ou seja, o chamado Home Offi...

14 Set 2020

Home Office – Duas regras existentes em apenas 6 meses

Home Office – Duas regras existentes em apenas 6 meses Certamente este é um dos assuntos mais comentados desde o iníc...

11 Set 2020

Insalubridade e os Danos à Saúde - Por Dr. Andrew Chaves

INSALUBRIDADE E DANOS A SAÚDE O Artigo 189 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, define como atividades insal...

09 Set 2020

Insalubridade - Por Camila Rodrigues Lara

1. O que é insalubre? Adjetivo masculino e feminino que não faz bem à saúde; diz-se do local cujas condições são prejud...

08 Set 2020

Assédio Moral no Serviço Público

Assédio Moral no Serviço Público Este texto tem como objetivo informar as pessoas de que forma o assédio moral aconte...

08 Set 2020

Assédio Moral e suas consequências visto pelo prima da Psiquiatria - Por Dr. Rodrigo Tramontini

O assédio moral é uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que ataca a dignidade psíquica de forma repetida e pro...

08 Set 2020

Assédio Moral por Dra. Bruna Marin Rossatto

Assédio Moral: Você sofre? O assédio moral é caraterizado pela exposição das pessoas a situações vexatórias, humilhante...

08 Set 2020

Insalubridade - Dra. Bruna Marin Rossatto

Uma das dúvidas mais perguntadas no escritório é sobre o Adicional de Insalubridade, quais são os percentuais e que tipo...

28 Ago 2020

Conheça a Técnica de Segurança do Projeto Te Informa Direito: Conectando Conceitos Trabalhistas

Hoje apresentamos a Técnica de Segurança do Projeto Te Informa Direito: Conectando Conceitos Trabalhistas . . Uma pr...

28 Ago 2020

Conheça Servidora Pública de Recursos Humanos do Município de Farroupilha/RS e também Contadora do Projeto Te Informa Direito: Conectando Conceitos

Hoje finalizamos a apresentação da equipe, apresentando a Servidora Pública do setor de Recursos Humanos do Município de...

25 Ago 2020

Te Informa Direito: Conectando Conceitos Trabalhistas

Projeto Te Informa Direito . O projeto tem por objetivo levar informação de qualidade e sistêmica dos problemas trabal...

25 Ago 2020

Conheça a equipe médica do Te Informa Direito: Conectando Conceitos Trabalhistas

Dr. Andrew Chaves Feitosa da Silva CRM/RS 33264 Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Fede...

25 Ago 2020

Conheça a equipe médica do Te Informa Direito: Conectando Conceitos Trabalhistas

Dr. Rodrigo Casagrande Tramontini CRM/RS 34260 Médico graduado pela UFRGS, com Residência Médica em Psiquiatria pel...

25 Ago 2020

Conheça a Equipe de Fisioterapia e Ergonomia do Te Informa Direito: Conectando Conceitos Trabalhistas

Eles são mais do que estrelas, eles quebram paradigmas e nos auxiliam muito na construção de uma nova visão do Direito d...

25 Ago 2020

Conheça a Equipe de Fisioterapia e Ergonomia do Te Informa Direito: Conectando Conceitos Trabalhistas

Eles são mais do que estrelas, eles quebram paradigmas e nos auxiliam muito na construção de uma nova visão do Direito d...

25 Ago 2020

Conheça a Equipe de Fisioterapia e Ergonomia do Te Informa Direito: Conectando Conceitos Trabalhistas

Eles são mais do que estrelas, eles quebram paradigmas e nos auxiliam muito na construção de uma nova visão do Direito d...

28 Abr 2020

Tenho direito ao auxílio emergencial?

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos: 1....

26 Mar 2020

Bolsonaro edita decreto e libera mais atividades de ocupação durante a quarentena

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que libera mais profissionais a trabalharem no período de quarentena, entr...

23 Mar 2020

Bolsonaro regova pelo twitter o artigo da MP sobre suspensão de contrato por até 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta segunda-feira o artigo 18 da Medida Provisória 927 (MP 927), publicada um dia ...

26 Fev 2020

Feminicídios no Rio Grande do Sul triplicam em janeiro deste ano

O número de feminicídios triplicou em janeiro deste ano no Rio Grande do Sul. Foram 10 mortes de mulheres por questões d...

31 Jan 2020

Vai se candidatar em 2020? Fique atento!

Quem trabalha na administração pública municipal, direta ou indiretamente, precisa se afastar de certas funções, cargos ...

08 Jan 2020

Entram em vigor novas leis que protegem a mulher

Os números são uma prova de que esse assunto continua mais atual do que nunca. Infelizmente os crimes contra as mulhe...

06 Jan 2020

Mercado de trabalho igualitário gera receita pouco explorada

De acordo com a consultoria de gestão Oliver Wyman, o setor financeiro perde mais de US$ 700 bilhões por ano em receita ...

27 Dez 2019

Meu vizinho acaba com a minha paz. O que posso fazer?

De acordo com a Lei de Contravenções Penais, artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio, em qualque...

25 Dez 2019

Com quem os filhos devem passar as festas de final de ano?

Essa é uma questão que exige um acordo entre as partes. Seja na guarda compartilhada ou alternada, os pais podem combina...

20 Dez 2019

O salário atrasou. Quais são os meus direitos?

Se o pagamento não foi realizado até o 5º dia útil, o pagamento precisará ser corrigido conforme o índice de correção mo...

17 Dez 2019

“Stalkear” alguém pode levar a três anos de prisão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado endureceu as penas para o chamado “stalking”, a perseguição a algué...

12 Dez 2019

Entenda as regras de transição para a aposentadoria

Em novembro, o Senado aprovou a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regra...

10 Dez 2019

Para que servem os Direitos Humanos?

A Declaração foi escrita em1948, após os horrores da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de estabelecer um conjunto mí...

05 Dez 2019

Trabalhador voluntário tem direitos legais?

Sim. O trabalho voluntário é definido pela Lei 9.608/1998 como a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a ...

03 Dez 2019

Com quantos anos a pessoas com deficiência pode se aposentar?

Deficiência grave Homem: aos 25 anos de tempo de contribuição Mulher: com 20 anos de contribuição. Moderada Home...

03 Dez 2019

Seguro DPVAT não será mais obrigatório

A partir de 1º de janeiro de 2020, passa a ser extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Auto...

29 Nov 2019

Black Friday: Cuidado com promoções maquiadas

Apesar de ser considerada uma oportunidade excelente, a Black Friday traz um aumento do risco de ter seus direitos viola...

25 Nov 2019

Imagine um mundo igualitário e ajude a criar

Imagine um mundo onde todas as pessoas tenham direitos e oportunidades iguais. Nesse mundo, sua filha, mãe ou esposa não...

23 Nov 2019

OAB denuncia juíza que mede saia de advogadas com régua

A juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, na região dos Lagos, no Rio de janeiro, foi denunciada pela OAB por impedir ...

20 Nov 2019

Não é bairrismo. É preconceito!

A internet não é terra sem lei. De acordo com a Lei 7.716/1989, quem discrimina pela cor, raça, etnia, religião ou proce...

09 Nov 2019

Qual é documentação para conseguir auxílio-doença para hipertenso?

Em primeiro lugar é necessário procurar o INSS e apresentar laudos, exames, atestados e relatórios médicos que comprovem...

08 Nov 2019

Iludir pela fé é crime

De acordo com o artigo 171 do Código Penal Brasileiro, induzir alguém ao erro e obter vantagem sobre a situação é crime....

07 Nov 2019

Vítima de violência doméstica tem direito a assistência jurídica

Foi aprovada a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedid...

06 Nov 2019

Meu caso pode ser decidido por conciliação?

Estamos na Semana Nacional da Conciliação, um evento criado em 2006 que visa estimular a resolução de processos judiciai...

02 Nov 2019

As dívidas de quem falece devem ser pagas pela família?

Se a pessoa deixou uma herança, ela não poderá ser partilhada enquanto houver dívidas. No entanto, se o valor devido for...

27 Out 2019

Voltei da licença-maternidade e tiraram as minhas funções. O que faço?

Depende. A empresa tem o direito de remanejar seu quadro de colaboradores, no entanto, deve designar novas funções para ...

27 Out 2019

A empresa disse que só vai me contratar se eu for MEI. Isso pode?

Cuidado, isso pode ser “pejotização". Esse é o termo usado para definir a contratação de um autônomo ou microempreendedo...

27 Out 2019

Lesionei gravemente a mão direita em um acidente. Posso me aposentar por invalidez?

Depende. Se isso o incapacitar de exercer suas atividades laborativas, então, sim. A aposentadoria por invalidez é o...

27 Out 2019

Assinaram minha carteira em um cargo inferior, o que faço?

O nome do cargo não é problema, a não ser que você foi contratado para uma atividade e está sendo solicitado para exerce...

27 Out 2019

“Minha filha de 15 anos quer casar com um namorado mais velho. É permitido?”

Não mais. Em 13/03/2019 passou a ser proibido. Antes, o artigo 1.520 do Código Civil permitia o casamento de menores de ...

27 Out 2019

Violência Sexual é somente o crime de estupro?

Não. Existem muitos outros crimes dessa natureza, como violação sexual mediante fraude, assédio sexual, satisfação de la...

27 Out 2019

Posso ter dois empregos assinados na Carteira de Trabalho?

Pode. A Legislação Trabalhista Brasileira permite que o setor privado assine a carteira em duas empresas ou mais. Só nã...

27 Out 2019

4 direitos de idosos com mais de 80 anos

Trazemos algumas informações sobre essa faixa populacional que cresce rapidamente no Brasil: • Desde 2017, os idosos ...

27 Out 2019

Posso entrar em um imóvel para salvar um animal?

Sim. As Leis (art. 150, § 3º, II do Código Penal e arts. 301 a 303 do Código de Processo Penal – CPP) determinam que a c...

27 Out 2019

Sou motorista de aplicativo. Preciso respeitar carga horário?

Deveria, por fins de saúde e segurança, mas, de fato, não precisa. Até o momento não existe nenhuma lei nacional que reg...

27 Out 2019

Meu filho pode levar os sobrenomes do pai biológico e do adotivo?

Sim, desde que a criança deseje. Desde 2016, o Supremo tribunal Federal (STF) reconhece que a criança pode ter paternida...

27 Out 2019

Professor, fique atento aos seus direitos

Nem todo professor tem seus direitos garantidos pela Lei Federal 11.738/2008 CLT/ MEC. Em nossa região, por exemplo, a c...

27 Out 2019

Atestado médico falso é motivo de justa causa

A apresentação de atestado médico falso para obter afastamento do trabalho constitui ato de improbidade, nos termos do a...

27 Out 2019

Estou com câncer. Quais são os meus direitos?

A paciente oncológica tem o direito a: • Diagnóstico, tratamento e remédios pelo SUS; • Saque do FGTS; • Saque do PI...

27 Out 2019

Mas eu só compartilhei...

Já é o bastante para ter cometido crime de importunação sexual. O infrator da Lei 13.718/2018, seja por compartilhar na ...

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