Áreas de Atuação

DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL

Realizamos defesas em reclamatórias trabalhistas, enquadramento não acidentário dos benefícios junto ao INSS, defesas junto ao Ministério Público do Trabalho e todas as questões relacionadas com o litígio judicial oriundos das relações de emprego e trabalho.

Como podemos ajudar:

Acompanhamento de processos de expatriação e de terceirização
Orientação em operações de fusão e reorganização societária
Negociação com sindicatos e formalização de acordos coletivos de trabalho
Proposição de ações visando anulação ou acordos sobre autuações e débitos fiscais
Revisão de políticas internas
Defesa de reclamatória trabalhista
Complice trabalhista

DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO

A Reforma Trabalhista de 2017 ainda é desconhecida para muitos trabalhadores. A Lei 13.467 instaurou mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Com as novas regras, muitos pontos estão alterando a rotina de patrões e empregados.

Como podemos ajudar:

Horas extraordinárias
7ª e 8ª Horas Extraordinárias em razão de enquadramento errôneo em cargo de confiança
Férias
Horas extraordinárias
Equiparação salarial
Reenquadramento de salário
Demissão por justa causa
Fundo de garantia
Estabilidade
Rescisão indireta
Seguro desemprego
Reintegração
Danos morais
Acidente do trabalho
Doenças do trabalho
Assédio moral

DIREITO PÚBLICO

Ao longo dos últimos dez anos, representamos diversos sindicados e trabalhadores, cujo o propósito foi solucionar os trâmites envoltos em assuntos como leis municipais, estaduais e federais.

Como podemos ajudar:

Ajuizamento de ações contra restrições ilegais de pagamentos de adicionais, gratificações e indenizações
Ações contra incidência irregular de tributos sobre férias, auxílio creche, abono de permanência, juros de mora, entre outros
Assessoria em casos de remoção, licenças e redistribuição
Averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria
Reintegração de servidores e anulação de outras penalidades disciplinares
Defesa em ações de improbidade administrativa

DIREITO CÍVEL

O escritório Marin Advocacia atuar de maneira preventiva, antecipando situações que possam causar prejuízos econômicos, morais e à imagem. Com rapidez e agilidade, resolvemos as demandas com foco na efetivação do problema.

Como podemos ajudar:

Protesto indevido
Seguros
Acidente de trabalho
Defesa administrativa
Indenizações

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Com a reforma trabalhista e previdenciária, muitas alterações impactaram o futuro dos trabalhadores. O escritório Marin Advocacia coloca sua expertise à disposição para minimizar a burocracia gerada nessa transição.

Como podemos ajudar:

Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de serviço
Aposentadoria especial
Auxílio doença
Salário família
Aposentadoria rural
Benefícios dos dependentes
Salário Maternidade
Revisões de aposentadorias e pensões

DIREITO ELEITORAL

Com as mudanças constantes na lei eleitoral, a necessidade de um advogado especializado na conduta dessa área se tornou ainda mais necessária. A advogada Bruna Marin Rossatto possui vasta experiência na assessoria de diversos candidatos e governos ao longo de sua trajetória.

Como podemos ajudar:

Improbidade administrativa
Tribunal de Contas
Ações populares
Ações eleitorais
Ações anulatórias de atos administrativos
Impeachment e crimes de responsabilidade
Inquéritos e investigações prévias
Orientação das atividades administrativas de rotina de Prefeituras
Revisão de minutas e emissão de pareceres relacionados a atos, decretos e projetos
Planejamento logístico e estratégico do jurídico de campanha eleitoral
Orientações sobre propaganda eleitoral

DIREITO DA FAMÍLIA

A Constituição Federal reconhece a família como base da sociedade. A área do Direito ligado à família regula as regras, obrigações e direito no convívio. Nesse âmbito são inclusos temas como casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e adoção. Além disso, trata de reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.

Como podemos ajudar:

Separação Judicial, Consensual e Litigiosa
Reconhecimento de União Estável
Dissolução de União Estável
Divórcio
Partilha Judicial
Pacto Antenupcial
Ação de Alimentos
Execução de Alimentos
Guarda e Regulamentação de Visitas
Investigação de Paternidade
Interdição Judicial
Adoção

DIREITO DA MULHER

A igualdade de gênero é descrita no primeiro inciso do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. No meio jurídico, esse conceito está inserido no Princípio da Igualdade, também conhecido como Princípio da Isonomia. O Direito da Mulher busca assessorar em casos envolvendo violência, abusos e qualquer situação que desrespeite o princípio básico de integridade da mulher.

Como podemos ajudar:

Violência doméstica
Violência sexual
Pensão alimentícia
Direito trabalhista
Assédio sexual e moral
Discriminação no ambiente de trabalho
Abusos cibernéticos

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