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Vai se candidatar em 2020? Fique atento!

Quem trabalha na administração pública municipal, direta ou indiretamente, precisa se afastar de certas funções, cargos ou empregos para ficar apto ao pleito.

Esse processo é chamado de desincompatibilização e tem o objetivo de evitar que o candidato se beneficie de sua posição ou influência para tirar vantagem na disputa.

A legislação eleitoral determina prazos de desincompatibilização diferentes para cada cargo, por isso é importante entrar em contato com o Cartório Eleitoral de sua cidade para averiguar sua condição.

Caso o cidadão não respeitar o prazo de desincompatibilização, será considerado ilegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar no 64/1990.

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